Após mais de 25 anos de negociações, líderes da União Europeia e do Mercosul assinaram neste sábado (17) o acordo comercial entre os dois blocos. O tratado representa um marco histórico e abre caminho para a criação da maior zona de livre comércio do mundo, conectando mercados da América do Sul e da Europa.
A expectativa é que o pacto aproxime economias, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens, serviços e investimentos entre os blocos. O texto prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas em mais de 90% do comércio bilateral, além de estabelecer regras comuns para áreas como bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Apesar da assinatura, o acordo ainda não entra em vigor de imediato. Para valer, o texto precisará ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos — um processo que tende a ser longo e politicamente sensível, sobretudo dentro da União Europeia.
Lula não participou da cerimônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o único chefe de Estado sul-americano que não esteve presente à cerimônia. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa, participaram os presidentes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil responde por mais de 82% das importações europeias originadas no Mercosul e por cerca de 79% das exportações do bloco sul-americano destinadas à Europa.
Na sexta-feira (16), Lula recebeu Ursula von der Leyen no Rio de Janeiro e classificou a demora para concluir o tratado como “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo”. O presidente destacou que o pacto envolve cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 22 trilhões (R$ 118,4 trilhões).
“Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou.
“Esse acordo vai além da dimensão econômica. A UE e o Mercosul compartilham valores como o respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais diálogo político e mais cooperação vão garantir padrões elevados aos direitos trabalhistas e à defesa do meio ambiente”, completou.
Quando o acordo entra em vigor?
Com a assinatura formal, o texto seguirá para os processos internos de ratificação. Na União Europeia, o acordo precisará ser analisado pelo Parlamento Europeu e, dependendo da interpretação jurídica, também por parlamentos nacionais dos países-membros.
No Mercosul, o tratado terá de passar pelos Congressos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Enquanto isso, os blocos podem discutir a aplicação provisória de partes do acordo, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa. O pacto só passa a valer integralmente após todas as aprovações internas.
Resistências e impasses
Apesar do apoio da maioria dos Estados-membros da UE, o acordo enfrenta resistência, sobretudo por temores ligados ao impacto sobre o setor agrícola europeu.
Segundo autoridades do bloco, 21 países votaram a favor, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia se posicionaram contra. A Bélgica se absteve. Para a aprovação, era necessário o apoio de ao menos 15 países que representassem 65% da população do bloco.
Após a confirmação do aval europeu, a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que poderá adotar medidas unilaterais caso o setor agrícola e pecuário do país seja prejudicado. Ela citou como exemplo a recente suspensão, por um ano, da importação de produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na UE, sobretudo de origem sul-americana.
Um acordo que divide a Europa
Negociado por mais de duas décadas, o acordo UE-Mercosul prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O tratado criará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, conectando um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
As negociações, porém, dividiram a União Europeia. Países como Alemanha e Espanha defendem o pacto por enxergarem oportunidades de ampliar exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos.
Já a França, com apoio de Polônia, Irlanda e Áustria, se opõe principalmente por temer prejuízos ao setor agrícola diante da concorrência de produtos sul-americanos mais baratos. Agricultores e ambientalistas também criticam o acordo.
O texto final busca equilibrar esses interesses, prevendo salvaguardas para a agricultura europeia e exigências ambientais mais rígidas. Para o Mercosul, o Brasil tem papel central: precisará demonstrar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.
Com informações do portal G1
