Uma fiscalização do Procon Ceará encontrou queijos fora do prazo de validade expostos à venda em uma unidade do Mercadinho São Luiz, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A inspeção foi realizada nesta sexta-feira (20).
Durante a ação, os fiscais identificaram diferentes tipos e marcas de queijos nas prateleiras e geladeiras do estabelecimento, todos com datas de validade vencidas nas embalagens.
Diante da irregularidade, o supermercado foi autuado com base no Código de Defesa do Consumidor, e os produtos foram imediatamente retirados de circulação. Também foi instaurado processo administrativo. A empresa terá prazo legal para apresentar defesa e poderá sofrer sanções, conforme a gravidade da infração.
Estabelecimento se manifesta
Em nota, o Mercadinho São Luiz afirmou que adota um “rigoroso processo interno de controle de qualidade”, com a realização de blitze diárias em todas as lojas para identificar e retirar de circulação produtos próximos ao vencimento ou fora do prazo de validade.
“Eventualmente, caso algum item não seja identificado previamente, a retirada é feita de forma imediata assim que sinalizado por um cliente ou colaborador”, informou a empresa.
A rede também declarou que permanece à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar esclarecimentos e colaborar com as autoridades competentes.
“Em relação à autuação ocorrida nesta data, a empresa reafirma que está sempre à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar os esclarecimentos necessários, colaborar com as autoridades competentes e seguir aprimorando continuamente seus processos, mantendo o compromisso permanente com a segurança e a satisfação dos consumidores”, acrescentou.
Fiscalização permanente
De acordo com o superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, as ações de fiscalização têm caráter permanente e buscam proteger a saúde e os direitos do consumidor.
“Não podemos admitir que produtos impróprios para o consumo sejam expostos à venda. Nossa atuação é firme para garantir segurança alimentar e respeito ao cidadão”, afirmou.
A operação reforça a importância do monitoramento contínuo nos estabelecimentos comerciais e da atenção dos consumidores quanto às datas de validade dos produtos.
