O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (5), que a Polícia Federal realize uma perícia para avaliar se procede a explicação dada pelo X de que investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teriam usado uma falha técnica para acessar a plataforma mesmo após bloqueios.
“Requerer o envio dos autos à autoridade policial para que o setor pericial competente possa examinar os esclarecimentos prestados pela plataforma X e avaliar sua verossimilhança”, diz o documento.
Em abril, a PF informou ao Supremo que a rede social X permitiu que ao menos seis perfis bloqueados por decisão judicial fizessem transmissões ao vivo na plataforma para usuários brasileiros.
O documento foi protocolado no inquérito aberto no STF para apurar suposta obstrução de Justiça pelo bilionário Elon Musk, dono do X.
Os investigadores também afirmaram que o recurso do X chamado “Spaces” estava sendo usado para “permitir que usuários brasileiros da plataforma possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”.
Na época, a defesa do X Brasil afirmou que investigados pelo Supremo buscaram “contornar” restrições impostas usando funcionalidades da plataforma, mas que determinou o bloqueio da ferramenta Spaces para usuários brasileiros para garantir a proibição.
Os advogados também afirmaram que “as operadoras do X, tão logo cientes do uso articulado da funcionalidade Spaces pelos usuários investigados, agiram prontamente para bloquear a possibilidade de seu acesso”.
Entenda
O inquérito contra Elon Musk foi aberto por Moraes em 7 de abril para apurar os crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
O bilionário sul-africano também foi incluído pelo ministro no inquérito das milícias digitais.
As providências foram tomadas depois de Musk ameaçar descumprir decisões judiciais e fazer críticas e ataques à Justiça brasileira.
Recentemente, a rede social X foi bloqueada no país por conta do descumprimento dessas determinações.
