Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 começam em 17 de fevereiro

Programa do MEC oferece até 12 mil bolsas para estudantes de licenciatura presencial com média mínima de 650 pontos no Enem; cadastro deve ser feito na Plataforma Freire.

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas oferece bolsa mensal de R$ 1.050 a alunos de cursos presenciais aprovados com média mínima de 650 pontos no Enem. Foto: Divulgação/MEC.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), abre na próxima terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa que integra o programa Mais Professores para o Brasil.

Os estudantes elegíveis poderão se inscrever até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Nesta edição, o MEC vai conceder até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas previstos no Edital nº 2/2026. A pasta também disponibilizou um tutorial para orientar os candidatos sobre o processo de inscrição.

Quem pode participar

Podem concorrer às bolsas os candidatos que obtiveram média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio de um dos seguintes programas do MEC, nesta ordem de prioridade:

  • Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
  • Programa Universidade para Todos (Prouni);
  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As vagas serão preenchidas prioritariamente por ingressantes selecionados via Sisu.

Valor da bolsa e regras de pagamento

O programa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050 durante todo o curso de licenciatura. Desse total:

  • R$ 700 poderão ser sacados mensalmente pelo estudante;
  • R$ 350 serão depositados em uma poupança.

O valor acumulado na poupança poderá ser retirado caso o bolsista ingresse como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

O pagamento será feito pelo MEC, por meio da Capes, e é destinado a novas matrículas em cursos presenciais de licenciatura.

Como fazer o cadastro

Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, o estudante deve:

  1. Acessar a Plataforma Freire e cadastrar ou atualizar o currículo;
  2. Preencher o Termo de Ciência e Concordância;
  3. Realizar a pré-inscrição no programa;
  4. Informar a matrícula na instituição de ensino onde foi aprovado.

Caso a matrícula ainda não tenha sido efetivada, o candidato poderá utilizar o CPF até a conclusão dessa etapa.

O edital ressalta que o cadastro não garante automaticamente a concessão da bolsa. A confirmação ocorrerá após a publicação do resultado final, prevista para até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.

Além dos critérios desta seleção, os candidatos devem cumprir as exigências previstas no Edital nº 1/2025 da Capes e nas regras do Sisu, Prouni ou Fies.

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