O anúncio de um Curso de Pretendentes à Adoção pode causar estranheza e surpreender muita gente. Mas é algo comum para quem deseja entrar na fila de adoção. Uma nova turma da formação para candidatos a pais/mães de crianças e adolescentes da Comarca de Fortaleza teve início nesta quinta-feira (28), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Além de informar, ele alerta, prepara, proporciona reflexões e também fortalece a decisão de adotar.
Entre os mais de 50 participantes, estava o casal Bruno e Reginaldo, que completaram uma década de relacionamento. Os dois estão ansiosos para o que consideram o complemento de família que formam. Para eles, a capacitação foi essencial para confirmar a decisão de seguir na jornada pelo sonhado filho. “A gente tem que estar preparado, inclusive psicologicamente. Porque uma criança demanda muito tempo, custos, é preciso avaliar várias questões”, afirmou o técnico de enfermagem Bruno Soares.
O Curso de Pretendentes à Adoção foi conduzido pela chefe da Seção de Cadastro de Adotantes e Adotandos da Comarca de Fortaleza, Débora Melo. “A capacitação busca preparar aquela pessoa que deseja adotar nos aspectos jurídicos, psicológicos e sociais. A gente traz pessoas de grupos de apoio à adoção, pessoas que já adotaram, filhos por adoção para que eles tenham todo esse contato com o mundo da adoção e comecem a preparação para, no futuro, receber sua criança”, explicou a servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Essa preparação é obrigatória no processo dotivo e tem, além do diálogo com os representantes do TJCE sobre as etapas burocráticas, fases de avaliação psicossocial e análise do Ministério Público do Ceará antes da sentença da Justiça sobre a habilitação ou não dos candidatos para o ingresso na fila de adoção.
A professora Jéssica Pereira, uma das candidatas, avaliou o curso como fundamental para também quebrar tabus sobre o tema adoção de crianças. “Um olhar mais técnico, mais sensível de quem trabalha com o tema há um tempo, de quem está dentro do sistema, que acompanha as vinculações, eu acho fundamental para quebrar alguns estereótipos relacionados ao processo de adoção. Também para preparar, pois o processo não é fácil. A gente enfrenta muitos desafios, principalmente porque a adoção só existe porque vivemos em um país muito desigual.”
Ainda conforme a professora, essas crianças têm um histórico muitas vezes de violência, de abandono, de uma série de situações. “Esse curso oferece essas ferramentas para a gente chegar no momento da vinculação com mais segurança”, reforçou.
O treinamento prossegue nos dias 5 e 10 de setembro, quando terá a participação das equipes Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva.
Como proceder
Quem deseja adotar uma criança institucionalizada deve primeiro fazer o procedimento de habilitação. O passo a passo pode ser visto no Portal do TJCE. Na Comarca de Fortaleza, o interessado deve enviar toda a documentação para o e-mail cadastro.adocao@tjce.jus.br, em PDF. Segundo o artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existem apenas três hipóteses de adoção em que não será necessária a habilitação prévia, são elas: adoção unilateral (pelo padrasto ou madrasta, do filho do cônjuge ou companheiro); adoção por parente com vínculos; e adoção do guardião legal da criança maior de três anos. Fora essas opções, todos devem realizar o procedimento de habilitação para adoção via Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
