O avanço do mar no litoral do Ceará vem se tornando um problema emergente e ameaça a economia de diversas cidades, seja pelo impacto na pesca ou no turismo. Quase metade da orla já sofre com a erosão – retirada de sedimentos das praias pela ação das ondas e ventos -, e algumas localidades já perderam dezenas de metros de costa. Em breve, um novo estudo deve atualizar as áreas de risco para facilitar tomadas de ação.
Em fevereiro, foi lançado oficialmente o Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira do Ceará (PCEC), produto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). O levantamento utilizou imagens de satélite para mapear 553 trechos do litoral e apontar tendências erosivas em cada território.
No entanto, segundo Davis de Paula, doutor em Ciências do Mar, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e membro da equipe técnica do estudo, o projeto entrará na segunda fase para atualizar a linha de costa ambiental. Para isso, os pesquisadores devem percorrer os quase 600 km de linha de costa do Estado.
O resultado deve ser apresentado em escala mínima, representando o mais próximo possível as dimensões reais de cada praia.
“O município vai receber um levantamento detalhado e um conhecimento satisfatório da sua situação. O PCEC é para o Estado todo, dentro de uma escala macro, mas no detalhe do município, novas situações podem se revelar. Por isso, vai ser preciso uma estruturação para que eles possam minimamente agir ou criar mecanismos de proteção”, explica o pesquisador.
Segundo ele, nessas regiões, as praias tendem a se tornar mais apertadas e perder competitividade econômica. “O turismo vai explorar áreas ambientalmente equilibradas, não áreas saturadas por obras costeiras, expostas, onde você não consegue nem transitar e nem ter um banho de mar seguro”, alerta.
Davis afirma que, nesse primeiro ano do projeto, o trecho analisado abrangerá as cidades de:
- Icapuí
- Aracati
- Fortim
- Beberibe
- Cascavel
- Aquiraz
- Fortaleza
- Caucaia
- São Gonçalo do Amarante
Icapuí foi escolhida como pioneira pela gravidade da erosão costeira, que já provocou destruição de estruturas em praias como a Peroba, revelando um cenário “alarmantemente evidente” e de “extrema urgência”.
“Naquele município, antes de iniciar, serão apresentados os resultados do plano de ações, a nova metodologia de levantamento da linha de costa (capacitação municipal), e depois o levantamento ambiental”, detalha Davis de Paula.
Para que serve o plano?
O pesquisador ressalta que o levantamento funciona para o município conhecer o que é sua linha de costa – limite estabelecido entre a água e a terra – em extensão, e o que está por trás da linha de costa que pode entrar em conflito se tiver avanço do mar.
“A linha de costa é basicamente o limite estabelecido para o licenciamento de construções próximas a esse ambiente. É um documento que será realizado que vai dialogar diretamente com o município”, aponta.
De Paula lembra que a erosão costeira é um processo natural de rearranjo das praias, porque elas naturalmente se acomodam e mudam de posição. O problema é que, nos últimos 60 anos, as áreas costeiras ganharam visibilidade econômica e passaram a ser mais ocupadas.
A progressão da ocupação das orlas destruiu sistemas naturais, como dunas, para dar lugar a complexos turísticos, casas de veraneio e outros equipamentos de hospedagem. Isso criou um fenômeno chamado de “aperto costeiro”.
“Essas construções não levam em consideração o fator natural, que é essa acomodação das praias. Elas estão cada vez mais curtas, não conseguem se desenvolver, porque existe todo um sistema urbano por trás”, diz.
Como exemplo disso, ele cita a praia do Icaraí, em Caucaia. Nos últimos 20 anos, as ressacas do mar destruíram barracas, praias e vias, obrigando o poder público a implementar uma série de obras de contenção. A mais recente foram três espigões, instalados no fim de 2022.
Em resumo, no aperto costeiro, a praia deixa de ter espaço para se acomodar naturalmente ao recuo, não consegue migrar por causa da ocupação densa, e o mar começa a avançar, escavar e destruir equipamentos urbanos.
Praia de Arpoeiras, em Acaraú, com estrutura rígida de proteção e construção de equipamentos turísticos – Foto: Programa Cientista Chefe Meio Ambiente – Planejamento Espacial Ambiental
Diagnóstico preciso
Logo, cita o professor, “todo processo erosivo, quando não bem diagnosticado e tratado, pode ter outras repercussões que você não vê pontualmente”, podendo empurrar o desequilíbrio sedimentar para praias vizinhas.
Assim, cada plano precisa lidar com uma conjuntura complexa que envolve as mudanças climáticas projetando o mar para a orla, a carência de sedimentos que poderiam enlarguecer as praias e a falta de um planejamento adequado de ocupação urbana.
“Toda intervenção precisa ser bem pensada, senão vou precisar intervir na próxima praia. Mas é difícil falar a curto prazo, porque o tempo de resposta traz impactos no futuro daquele trecho costeiro. Precisamos pensar como fazer isso sem ter tantas repercussões”, indica.
Outra complicação é que muitas cidades costeiras cearenses estão com o plano diretor desatualizado. Esse documento, em resumo, estabelece como e quais áreas podem ou não ser ocupadas ou utilizadas.
“Tudo isso repercute quando você tem um processo complexo, por isso um mapeamento é um mecanismo político, econômico e social. Tudo entra em conflito num espaço muito estreito de faixa terrestre, que são as praias. Gerenciar praias é gerenciar conflitos”, finaliza o pesquisador.
