O Governo do Ceará entregou, nesta quarta-feira (21), viaturas da Patrulha Maria da Penha a 29 municípios cearenses, reforçando o enfrentamento à violência contra as mulheres. Além dos veículos, foram distribuídos kits Athena, que ampliam a capacidade de atendimento e monitoramento das políticas públicas voltadas às vítimas.
A cerimônia contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero; da senadora Augusta Brito; da secretária das Mulheres, Lia Gomes; do secretário executivo de Inteligência e Defesa Social da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Alzir Chaves; além de prefeitos, gestores municipais e outras autoridades.
O governador Elmano de Freitas destacou o alcance da iniciativa.
“Estamos vivendo um dia muito importante para o enfrentamento da violência contra as mulheres no estado. Entregamos 29 viaturas a 29 municípios, em apoio às guardas municipais, para fortalecer o trabalho de proteção às mulheres cearenses vítimas de violência”, afirmou.
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Jade Romero ressaltou que o compromisso do Estado com essa pauta vem se ampliando.
“Hoje, já temos mais de 70 equipamentos municipais funcionando em todo o Ceará. É uma rede que se une em prol das mulheres cearenses. Todas merecem viver com dignidade e respeito, e precisamos encorajar o fim do silêncio, para que tenham coragem de denunciar”, pontuou.
Patrulha Maria da Penha
As viaturas, operadas por agentes das guardas municipais, serão utilizadas em visitas periódicas às vítimas, acompanhamento de casos e garantia do cumprimento das medidas protetivas. Para a secretária das Mulheres, Lia Gomes, o momento simboliza o fortalecimento do compromisso entre Estado e municípios.
“Essa ação vai além da entrega das viaturas. Ela demonstra o compromisso dos 29 municípios que atenderam à nossa solicitação por meio do convênio Ceará Por Elas”, explicou. Um dos pré-requisitos do convênio é a implantação de uma Casa da Mulher municipal. “Com isso, 29 municípios passarão a contar com um espaço específico para o atendimento das mulheres que sofrem violência doméstica”, acrescentou.
Entre os gestores que assumiram essa responsabilidade está a prefeita de Icó, Aurineide Amaro.
“Essa entrega é muito importante para nós, mulheres. Estamos fortalecendo políticas públicas que asseguram ações de segurança voltadas à proteção das mulheres. Como prefeita, agradeço essa parceria, que será benéfica para as mulheres de Icó, guerreiras que carregam em sua história muita luta em defesa de seus direitos”, afirmou.
O investimento para a aquisição das viaturas foi de R$ 3.445.220, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Os veículos estão cedidos pela SSPDS aos municípios beneficiados: Acopiara, Aiuaba, Aquiraz, Aracati, Araripe, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Crato, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Icó, Iguatu, Ipu, Itapajé, Jardim, Milagres, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Potengi, Reriutaba, Santana do Cariri, Varjota e Viçosa do Ceará.
O secretário executivo da SSPDS, Alzir Chaves, destacou a união entre Estado, União e municípios.
“Este momento representa um pacto federativo. Temos verba do Governo Federal somada à do Governo do Estado, a Secretaria das Mulheres integrada à SSPDS e os municípios engajados. É uma onda de proteção às mulheres, com todos trabalhando juntos em prol da sociedade cearense”, afirmou.
A agente da Guarda Municipal de Aiuaba, Edilania, que atuará diretamente em uma das viaturas, ressaltou o impacto da ação.
“Essa viatura representa um passo largo que estamos dando, assegurando nossa segurança como mulheres e os nossos direitos. Será um avanço muito importante”, disse.
Ela também deixou um recado: “Nós estaremos a postos para ajudar. Mulheres, nos chamem. Se precisarem de apoio, auxílio ou ajuda, em qualquer dia ou horário, estaremos prontas”.
Kits Athena
Inspirados na deusa grega da sabedoria e da justiça, os kits Athena foram fornecidos como contrapartida à adesão ao Programa Ceará Por Elas. Com investimento de R$ 205.902,90 do Tesouro do Estado, cada município recebeu um conjunto com mesa, cadeira, computador, acessórios e o sistema Athena.
Segundo Lia Gomes, o principal avanço está no mapeamento da violência.
“O componente central é o programa de dados. O que não aparece, não conhecemos. Sem dados, não sabemos que o problema existe. O sistema Athena permite captar informações como idade, raça, cor e escolaridade, ajudando a mapear o perfil das mulheres atendidas e a desenvolver políticas públicas mais eficazes”, explicou.
Combate à violência contra a mulher
A senadora Augusta Brito parabenizou o Governo do Ceará e os municípios.
“Quero parabenizar por essa política de continuidade no enfrentamento da violência contra as mulheres e pela coragem de assumir esse compromisso. Dados mostram que mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha têm 99% menos chances de voltar a sofrer violência. Isso salva vidas”, enfatizou.
Desde a criação do Grupo de Apoio às Vítimas de Violência da Polícia Militar do Ceará, em 2013, nenhuma das mulheres assistidas foi vítima de feminicídio. No Estado, em 2025, as prisões por violência doméstica aumentaram 16%, enquanto as por feminicídio cresceram 33,3%.
Atualmente, o Ceará conta com 73 equipamentos de proteção às mulheres:
- 1 Casa da Mulher Brasileira: Fortaleza
- 3 Casas da Mulher Cearense: Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte
- 30 Casas Municipais da Mulher: Aiuaba, Araripe, Baturité, Barreira, Barbalha, Beberibe, Caucaia, Eusébio, Forquilha, Fortim, General Sampaio, Horizonte, Ibiapina, Independência, Iracema, Itapipoca, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Madalena, Maranguape, Mucambo, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Pacatuba, Pedra Branca, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Solonópole
- 28 Salas Lilás: Aracoiaba, Barbalha, Campos Sales, Camocim, Caririaçu, Farias Brito, Fortaleza (3), Horizonte, Icapuí, Itarema, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca, Nova Russas, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixelô, Santana do Cariri, Tamboril, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará
- 11 Delegacias de Defesa da Mulher: Fortaleza (2), Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Quixadá.
