A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) inicia, nesta quinta-feira (12/02), a Operação Páscoa, com foco na fiscalização de comércios de pescados e seus derivados na capital. A ação reúne equipes das áreas de Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população durante o período de maior consumo desses produtos.
Nesta primeira etapa, os fiscais atuarão em estabelecimentos que comercializam pescados, verificando as condições sanitárias, o armazenamento e a conservação dos produtos, o controle de temperatura, a exposição adequada ao consumidor, a regularidade do licenciamento e o manejo correto dos resíduos sólidos.
A operação será realizada ao longo dos meses de fevereiro, março e abril. Após a fase inicial voltada aos pescados, as fiscalizações serão ampliadas para shoppings e centros comerciais, além de retornos aos estabelecimentos previamente notificados, com o objetivo de verificar a regularização das inconformidades identificadas.
Medidas previstas na legislação
Quando constatadas irregularidades, serão aplicadas as medidas administrativas previstas no Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas específicas da Vigilância Sanitária.
Diálogo prévio com o setor
Antes do início das fiscalizações, a Agefis realizou, na última segunda-feira (09/02), uma reunião com representantes do comércio para apresentar as diretrizes da operação e esclarecer os critérios que serão adotados durante as inspeções.
O encontro reuniu entidades setoriais e empresários, reforçando o caráter preventivo da ação e a importância do diálogo para que os estabelecimentos tenham tempo hábil para se adequar às normas.
“É importante promover momentos como este para apresentar de forma transparente como funciona a nossa fiscalização”, afirmou o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães. “Nosso objetivo é chegar ao período da operação com os estabelecimentos regularizados, garantindo segurança alimentar, sanitária e nas relações de consumo. Para isso, estamos sempre abertos ao diálogo”, completou.
A Operação Páscoa tem como finalidade assegurar a proteção da saúde pública e a qualidade dos produtos ofertados à população durante o período pascal.
