Política de Privacidade

A Gazeta Litorânea está empenhada em proteger a segurança e a privacidade dos seus usuários. Neste contexto, elaborou essa  Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Pretendemos que os nossos usuários conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estreito cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ou simplesmente “LGPD”).

A Gazeta Litorânea procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, de promoção/sensibilização para as boas práticas neste âmbito, e melhorando sistemas de forma a gerir a proteção de dados que lhe são disponibilizados pelos seus usuários, no estreito cumprimento das obrigações legais.

O preenchimento dos formulários de recolhimento de dados e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento das condições desta Política, e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços prestados.

Esta Política de Privacidade se aplica a todo e qualquer visitante deste site, inclusive clientes e potenciais clientes da Gazeta Litorânea.

Caso você seja nosso parceiro comercial ou um interessado em trabalhar na Gazeta Litorânea, outras regras internas específicas com respeito à privacidade e proteção de dados pessoais são aplicáveis, na medida em que extrapolam o alcance das regras da presente Política de Privacidade, a qual serve aos objetivos e às finalidades da operação do site.

A Gazeta Litorânea coleta informações pessoais fornecidas pelo usuário, informações estas capazes de identificá-lo. Estas informações coletadas podem variar de acordo com o seu uso da Gazeta Litorânea, bem como com o tipo de informação que você opta por nos fornecer.

Para bom andamento da prestação do serviço, o usuário da Gazeta Litorânea pode fornecer algumas informações tanto dos seus clientes pessoas físicas como de clientes pessoas jurídicas, tais como: Razão Social, CNPJ, telefone, e-mail, endereço, contato dos representantes legais do cliente, CPF, data do cadastro, entre outros. A Gazeta Litorânea pode utilizar sistema específico, pelo qual outras informações também são fornecidas.

Todas essas informações coletadas são cumulativas, a fim de que a Gazeta Litorânea e seus operadores possam prover um melhor serviço.

As informações pessoais que nos são enviadas por meio de nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:

• administrar nosso site e nossos negócios;
• personalizar nosso site para você;
• possibilitar o uso dos serviços disponíveis em nosso site;
• enviar produtos adquiridos através do nosso site;
• prestar serviços adquiridos através do nosso site;
• enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, bem como coletar seus pagamentos;
• enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
• enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por você;
• enviar nossa newsletter por e-mail, caso você a tenha solicitado (você pode nos informar a qualquer momento se não quiser mais receber a newsletter);
• enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do seu interesse, por correio ou, onde você especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (você pode nos informar a qualquer momento se não mais quiser mais receber comunicações de marketing);
• fornecer a terceiros informações estatísticas sobre nossos usuários (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
• lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao nosso site;
• manter nosso site seguro e evitar fraudes;
• verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso site (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso site); e
• outros usos.
• Se você enviar informações pessoais para publicação em nosso site, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que você nos concedeu.
• Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações em nosso site e ajustadas através do uso de controles de privacidade no site.
• Sem seu consentimento expresso, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de terceiros.

A Gazeta Litorânea pode, em alguns casos, transmitir os seus dados pessoais a seus colaboradores. Definimos regras claras no tratamento de dados pessoais com os colaboradores e exigimos que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, em alguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controle) relativamente aos quais temos um controle limitado relativamente à proteção dos dados pessoais.

Pode ser necessário – por lei, processo legal, litígio e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência – que a Gazeta Litorânea revele suas informações pessoais. Podemos também revelar suas informações se determinarmos que, para propósitos de segurança nacional, imposição da lei ou outros problemas de importância pública, a revelação será necessária ou apropriada.

Também podemos revelar suas informações se determinarmos que a revelação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários. 

O site da Gazeta Litorânea pode conter links para outros sites operados por terceiros. A Gazeta Litorânea não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites operados por terceiros ligados por link, ou pelas práticas de privacidade de terceiros anunciantes da Internet. A inclusão desses links não implica endosso desses sites, sendo recomendável que você leia as respectivas políticas de privacidade e de cookies para saber como esses terceiros realizam o tratamento de seus dados pessoais.

A Gazeta Litorânea envidará seus melhores esforços para proteção da informação, principalmente dados pessoais, aplicando as medidas de segurança, técnicas e administrativas necessárias e disponíveis à época, para a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e a ocorrência de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.

Vale destacar que usamos um método de criptografia em nosso site. Nesse processo, suas informações são transmitidas entre o seu computador e nosso servidor e vice-versa via Internet usando protocolo de criptografia adequado. Geralmente, você pode ver isso porque o símbolo de cadeado na barra de status do seu navegador está fechado e a linha de endereço começa com https://.

A base de dados formada pelas informações prestadas ou coletadas é de propriedade e/ou responsabilidade da Gazeta Litorânea, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão restritos apenas a profissionais devidamente autorizados pela Gazeta Litorânea  e feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.

Os dados pessoais podem ser tratados e armazenados:

1. Pelo tempo necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados, estando limitado ao que é necessário para o propósito identificado;
2. De acordo com os períodos de armazenamento exigidos pela legislação aplicável; ou
3. Até solicitação de revogação do consentimento para o tratamento, conforme aplicável.

A Gazeta Litorânea pode reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger os direitos da empresa, para cumprir ordem emanada por autoridade competente, se for interesse legítimo da Gazeta Litorânea, desde que permitido pela legislação aplicável, ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos seus dados.

Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, inclusive em decorrência de solicitação do usuário para eliminação de seus dados ou revogação de seu consentimento. No entanto, pode a Gazeta Litorânea precisar manter os dados pessoais por período superior, nos termos do art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; transferência a terceiro, respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei; ou para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Findo o prazo e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como à sua retificação, à portabilidade dos seus dados, diretamente através do e-mail contato@gazetalitoranea.com.br.

O titular dos dados tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante sua solicitação, através do e-mail contato@gazetalitoranea.com.br, a Gazeta Litorânea concederá a confirmação ou não da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Acesso aos dados pessoais: Você poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela Gazeta Litorânea, através do e-mail contato@gazetalitoranea.com.br.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você poderá, a qualquer momento, pedir alterar ou atualizar os seus dados pessoais, enviando e-mail para a Gazeta Litorânea.

Informações sobre uso compartilhado de dados: As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. Mesmo assim, a Gazeta Litorânea coloca-se à sua disposição para a hipótese de esclarecimentos complementares através do e-mail contato@camerasolidaria.com.

Portabilidade de seus dados para outro prestador de serviços: Observada a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar, através do nosso e-mail, a transferência de seus dados pessoais para outro prestador de serviços.

Eliminação dos dados pessoais: Você poderá solicitar através do e-mail contato@gazetalitoranea.com.br a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletadas pela Gazeta Litorânea a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a empresa cumprir com obrigações legais e regulatórias, contratuais, e nas demais hipóteses admitidas legalmente. Assim, por exemplo, no caso de cancelamento da subscrição das nossas comunicações de marketing, a Gazeta Litorânea irá manter um registro dos dados de contato do usuário para garantir que não lhe serão enviadas comunicações de marketing adicionais no futuro.

Manifestação de oposição e/ou revogação do consentimento: Você poderá, a qualquer momento, mediante requisição gratuita e facilitada, enviar e-mail para contato@gazetalitoranea.com.br manifestando sua oposição ou revogando o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais pela Você poderá solicitar através do e-mail contato@camerasolidaria.com a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletadas pela Gazeta Litorânea a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a empresa cumprir com obrigações legais e regulatórias, contratuais, e nas demais hipóteses admitidas legalmente. Assim, por exemplo, no caso de cancelamento da subscrição das nossas comunicações de marketing, a Gazeta Litorânea irá manter um registro dos dados de contato do usuário para garantir que não lhe serão enviadas comunicações de marketing adicionais no futuro. para certas finalidades. Você deve estar ciente de que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará na eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela Gazeta Litorânea com base em outros fundamentos legais.

No caso de alguma solicitação sobre seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude. 

A Gazeta Litorânea se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sobretudo visando à manutenção da conformidade de seu teor com disposição de lei ou norma regulamentadora, cabendo ao usuário verificá-la previamente a cada vez que visitar nosso website, bem como acessar ou adquirir serviços neles ofertados. Para facilitar, indicamos neste documento a data de sua última atualização.

Em caso de atualização ou alteração de nossa política, os usuários serão informados, pelo site, no prazo de 5 dias antes da vigência da nova política. Não havendo concordância com as alterações, o usuário poderá solicitar a revogação, nos casos em que foi concedido o consentimento específico para o tratamento dos dados pessoais.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Cascavel, estado do Ceará, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.