O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (15), uma pesquisa com os principais itens de material escolar vendidos na Capital. O levantamento foi realizado em oito papelarias e livrarias, com análise de preços de 49 produtos, e revelou diferenças expressivas entre os estabelecimentos.
O item com maior variação foi a mochila de tamanho grande, encontrada por valores que vão de R$ 47,60 a R$ 276,90 — uma diferença de 481,72%. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 12 de janeiro de 2026, em estabelecimentos localizados nos bairros de Fátima, Benfica, Centro e Presidente Kennedy.
Relatório de pesquisa de material escolar – 2026
Entre os produtos pesquisados estão lápis, canetas, pastas, mochilas, cadernos e tesouras, itens que compõem a lista básica de volta às aulas. Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, o objetivo do levantamento é orientar pais e responsáveis no momento da compra.
| Produto | Menor preço | Maior preço | Variação |
|---|---|---|---|
| Mochila para costas | R$ 47,60 | R$ 276,90 | 481,72% |
| Caderno 96 folhas | R$ 6,49 | R$ 26,50 | 308,32% |
| Apontador com coletor | R$ 0,70 | R$ 2,70 | 285,71% |
| Tela pintura (20cm x 30cm) | R$ 12,45 | R$ 33,26 | 167,15% |
| Borracha 40 (branca) | R$ 0,45 | R$ 1,20 | 166,67% |
| Caneta Neotip 0.7 | R$ 1,50 | R$ 3,50 | 133,33% |
| Caderno de desenho | R$ 10,20 | R$ 20,88 | 104,71% |
| Lápis de cor (12 cores) | R$ 7,35 | R$ 14,41 | 96,05% |
| Tesoura sem ponta | R$ 14,50 | R$ 26,94 | 85,79% |
| Lápis preto/grafite nº 02 | R$ 0,70 | R$ 1,20 | 71,43% |
🔎 Destaque: a mochila escolar lidera o ranking, com variação superior a 480%, reforçando a importância de pesquisar antes de comprar e comparar preços entre diferentes lojas.
“A intenção do Procon é disponibilizar preços, com opções de diversas marcas, para que pais e responsáveis realizem seus comparativos e escolham os itens de acordo com sua preferência. A pesquisa também é um instrumento de educação para o consumo, pois pode forçar a redução de preços por parte dos estabelecimentos, já que o consumidor tende a optar por valores mais em conta”, explica.
Operação Material Escolar
Na última terça-feira (6), o Procon iniciou a Operação Material Escolar, com o objetivo de apurar denúncias sobre a inclusão de itens proibidos nas listas solicitadas pelas instituições de ensino. De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013, conhecida como Lei do Material Escolar, as escolas só podem requisitar materiais de uso individual e que tenham relação direta com o plano pedagógico.
Durante as fiscalizações, o órgão já identificou pedidos considerados abusivos, como desinfetante, papel higiênico, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia, copos descartáveis, entre outros.
Outra queixa recorrente de pais e responsáveis é a retenção da transferência de alunos com débitos financeiros. A prática é abusiva e proibida. Segundo o Procon, a escola pode negar a rematrícula do estudante inadimplente na mesma instituição, mas não pode impedir a transferência para outra escola escolhida pela família.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas pela Central de Atendimento ao Consumidor, por meio do telefone 151.
Dicas e direitos na compra do material escolar
- Antes de comprar, verifique se há itens que sobraram do ano anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- A escola só pode solicitar uma resma de papel por aluno. Quantidades superiores podem ser consideradas abusivas;
- Organizar bazares ou trocas de materiais em bom estado entre amigos ou vizinhos ajuda a reduzir gastos;
- Na compra de livros, pesquise em sebos físicos ou virtuais, que costumam oferecer preços mais baixos. A escola não pode exigir a compra na própria instituição, salvo quando se tratar de material exclusivo;
- Algumas lojas oferecem descontos para compras em grupo ou em grande quantidade;
- Produtos importados seguem as mesmas regras das marcas nacionais, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Evite o comércio informal, que pode dificultar trocas ou assistência em caso de defeito;
- Fique atento às embalagens de colas, tintas, pincéis e fitas adesivas: elas devem trazer informações claras, em português, sobre fabricante, composição, validade, armazenamento e riscos ao consumidor.
