A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, a 26 anos e 6 meses de prisão. Ele foi responsabilizado por cinco crimes descritos na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fernandes foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a decisão, o general teria coordenado as ações mais violentas do grupo investigado.
Durante interrogatório, o ex-secretário admitiu ter elaborado o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. As investigações também apontaram que ele atuou como interlocutor dos bolsonaristas acampados em frente a quartéis, que pediam intervenção militar.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou em seu voto que a responsabilidade de Mário Fernandes ficou “amplamente comprovada”. Segundo o magistrado, o general integrou a organização criminosa, promoveu de forma ostensiva a tentativa de golpe e buscou, inclusive, antecipar sua execução.
Além da pena de prisão, Fernandes poderá perder o posto e a patente militar e foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo.
O julgamento encerrou a análise do último núcleo de acusados pela trama golpista no STF. Ao todo, cinco réus foram condenados nessa etapa, somando-se aos outros 24 já responsabilizados pela Corte.
As penas aplicadas variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses de prisão, esta última atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa. Entre todos os réus julgados, apenas dois foram absolvidos: o general Estevam Cals Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, e o delegado Fernando Sousa de Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
