Paisagens deslumbrantes do Litoral Leste cearense, onde falésias, dunas e praias desenham cartões-postais naturais estão sob ameaça constante. Nos municípios de Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí, práticas ilegais avançam silenciosamente: a grilagem de terras e a especulação imobiliária em áreas de preservação ambiental.
A ação organizada de grileiros, invasores e até membros de facções criminosas avança a passos largos em áreas que, por lei, deveriam ser intocáveis. Na região, prefeitos, gestores do meio ambiente e autoridades policiais já estão cientes do tamanho do problema que ainda não ganhou o debate estadual.
Recentemente, na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Guilherme Bismarck (PSB), representante da região, deu dimensão ao caso.
“Se não houver uma ação firme dos órgãos de fiscalização, vão acabar com as nossas falésias”, disse Bismarck, alertando para os danos irreversíveis que essas ocupações ilegais podem causar.
Os vídeos recebidos por esta Coluna mostram cercamentos improvisados em faixas de areia e encostas de falésias, inclusive já com construções, em praias como Majorlândia e Quixaba, mas há registros de invasões que se estendem desde Beberibe até Icapuí.
Falta de fiscalização e pressão sobre o território
Nos bastidores, técnicos do setor ambiental relatam um cenário de escassez de recursos humanos e materiais para conter a expansão ilegal sobre essas áreas em órgãos como Ibama e Semace. Falta estrutura, tecnologia, pessoal qualificado e, sobretudo, integração dos órgãos para um trabalho integrado.
O crescimento do turismo e a valorização imobiliária nas zonas costeiras têm grupos estimulados a cercarem terrenos públicos e até áreas de preservação permanente sem qualquer registro legal. A prática, embora antiga, tem ganhado novos contornos, com a presença de agentes organizados e suspeitas de envolvimento do crime e, em alguns casos, até de servidores públicos atuando ao arrepio da lei.
A ausência de planos diretores atualizados nas cidades da região, além de ponto levantado pelo parlamentar, é um elemento que agrava o problema. Sem ordenamento urbano e regras claras para ocupação do solo, o território vira alvo fácil de loteamentos irregulares e ocupações desordenadas.
Outros casos e novos instrumentos legais
O deputado Guilherme Bismarck levou o tema à tribuna da Assembleia recentemente – Foto: Divulgação/Alece
Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do novo Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado do Ceará. O projeto que estava desatualizado há 10 anos, traz novas regras para uso e ocupação das áreas do litoral cearense. A nova regra, inclusive, já foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT).
A preservação da área costeira é um desafio em todo o Ceará. No Litoral Oeste, por exemplo, um paraíso da humanidade está sob constante ataque: Jericoacoara. Lá, autoridades estaduais e federais investigam práticas como invasão de terrenos públicos e ocupação irregular do território.
